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• Data de Criação 3 de janeiro de 2024
• Ultima Atualização 3 de janeiro de 2024

Termo de Colaboração - No. 19/2023 | Ampliação de 100 vagas - SCFV Itapoã - Instituto Mãos Solidarias

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 19/2023
PROCESSO N° 00431-00021162/2023-61. DAS PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL x ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL INSTITUTO MÃOS SOLIDÁRIAS. DO OBJETO: Implantação, execução e manutenção do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para crianças e adolescentes de 6 a 15 anos e para adolescentes e jovens de 15 a 17 anos. VALOR DA PARCERIA: O valor global dos recursos públicos da parceria é de R$ 1.969.008,00 (um milhão, novecentos e sessenta e nove mil oito reais). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: I - Unidade Orçamentária: 17902 - Fundo de Assistência Social do Distrito Federal; II - Programa de Trabalho: 08.243.6228.9071.0007- TRANSFERÊNCIA PARA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAORÇAMENTO CRIANÇA E ADOLESCENTE-OCA; III - Natureza da Despesa: 33.50.43-02; IV - Fonte de Recursos: 358010327 e 358020831, conforme Nota de Empenho nº 2023NE00856, emitida em 01/12/2023, evento nº. 400097, na modalidade 2 - Estimativo e Nota de Empenho nº 2023NE00857, emitida em 01/12/2023, evento nº. 400097, na modalidade 2 - Estimativo. DA VIGÊNCIA: Da data de sua assinatura até 48  (quarenta e oito) meses, podendo ser prorrogada por até 48 meses (quarenta e oito). ASSINATURA: 01/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pelo Distrito Federal: JEAN MARCEL PEREIRA RATES, Secretário-Executivo de Desenvolvimento Social do Distrito Federal, e pela Organização da Sociedade Civil: AMANDA NERES DA SILVA, Presidente da OSC Instituto Mãos Solidárias.