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Novo edital facilita transição da agricultura familiar para produção orgânica

Na próxima semana, o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) vai lançar uma nova chamada pública para contratar projetos que irão apoiar cerca de 5 mil agricultores familiares na certificação direta e no processo de transição do modelo convencional de produção para o modelo de produção orgânica.

Segundo o coordenador geral de Planejamento e Implementação de Projetos de Agroindústria do MDA, José Batista, serão contratados, neste mês, seis projetos vencedores do edital lançado no ano passado. Os projetos vão atender 2,5 mil famílias de produtores rurais no processo de transição para se consolidarem como produtores orgânicos.

A estratégia vem se somar a política do MDA de ampliação da promoção da produção no Brasil. Ainda este mês, nos dias 16 e 17 próximos, em Nuremberg, na Alemanha, o Ministério participa de um seminário sobre agricultura familiar e produtos orgânicos, com o objetivo de divulgar a produção brasileira e ampliar os canais de comercialização no exterior. O evento é realizado em parceria com o projeto OrganicsNet, da Sociedade Nacional de Agricultura (SNA), e a Câmara de Comércio e Indústria Brasil/Alemanha. Ocorre dentro da feira mundial de produtos orgânicos, a Biofach.

Para Batista, “o agricultor é preparado para produzir orgânicos, ter acesso a linhas de crédito do Programa  Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf)”. Os editais buscam a melhoria da qualidade dos produtos e são abertos somente para entidades sem fins lucrativos, cadastradas no Sistema Brasileiro de Assistência Técnica e Extensão Rural (Sibrater).

Batista esclareceu que o crédito do Pronaf para investimento tem juros de 1% ao ano. Para custeio, a taxa sobe para 2% ao ano. Na divulgação do próximo Plano Safra, previsto para lançamento no meio do ano, poderá haver mudanças no sentido de redução dos juros.

O produto orgânico ainda é considerado caro pela maioria dos brasileiros. “Na medida em que a produção cresça e novas tecnologias sejam incorporadas à produção, com certeza vai diminuir o preço. Vai ficar mais acessível ao consumidor”, estimou. Nos cálculos do Ministério, a produção e o consumo de orgânicos vem crescendo ano a ano à média de 20%.

Segundo o MDA, a produção orgânica está distribuída de forma equilibrada no Brasil. A região Nordeste  apresenta maior número de estabelecimentos que trabalham com orgânicos, seguida do Sul e Sudeste. Mas o próprio Ministério se surpreendeu ao analisar os dados do último censo. “Trabalhávamos com cerca de 20 mil  estabelecimentos orgânicos no país e o censo nos disse que são 90 mil. E a nossa estimativa é que, no mínimo, 80% desses 90 mil são empreendimentos da agricultura familiar que trabalham com produção orgânica”, afirmou Batista.

Fonte: Agência Brasil

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