Os diversos movimentos sociais do Brasil e do mundo realizaram a sua já tradicional assembleia unificada no marco do Fórum Social Mundial (FSM). Segundo a organização, o evento reuniu cerca de mil pessoas no auditório da Usina do Gasômetro, em Porto Alegre/RS. Durante o encontro, estabeleceu-se que as inúmeras pautas para 2010 que constam do documento final dos movimentos reunidos no FSM (veja ao final do texto). Elas estão inseridas em quatro eixos fundamentais de lutas: contra os efeitos da crise do capitalismo sobre os trabalhadores, contra as políticas que causam danos ao meio ambiente, contra a militarização e pela soberania alimentar.

Para a Economia Solidaria três bandeiras de luta dos movimentos sociais são bem importantes: a) o reconhecimento do Trabalho Associado e Autogerido; b) a mudança da Lei Geral de Cooperativismo; c) aprovação do Sistema Nacional de Comércio Justo e Solidário.

A ex-presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Lúcia Stumpf, fez a leitura do documento preliminar elaborado pelos movimentos, que recebeu sugestões de itens a adicionar por parte da plenária. Segundo o texto, ficou definido que no dia 31 de maio ocorrerá, em São Paulo, uma assembleia nacional dos movimentos sociais, com o objetivo de estabelecer um calendário comum de lutas.

O documento afirma, ainda, que os 10 anos de FSM foram fundamentais para a construção de uma nova cultura política, baseada no multilateralismo, e que a atual crise econômica coloca os movimentos sociais em situação favorável para se travar a luta por um outro mundo.

Antes da leitura do texto preliminar, pelo menos dois importantes eventos foram anunciados. O primeiro, por Marcos Ibáñez, da Frente Social e Popular do Paraguai: o Fórum Social das Américas, que será realizado entre os dias 11 e 15 de agosto em Assunção, capital do Paraguai.

O outro evento foi apresentado por Pablo Solón, embaixador da Bolívia perante à ONU. Segundo ele, ocorrerá em Cochabamba, na região central boliviana, entre 19 e 22 de abril, uma conferência dos povos sobre as mudanças climáticas. “Vinte e um países querem nos impôr o acordo de Copenhague, que os libera das responsabilidades que têm por terem contaminado nosso planeta. Contra esses 21 países, estamos convocando uma conferência de todos os movimentos sociais e povos do mundo para definirmos o que fazer para enfrentar essa agenda de câmbio climático que nos afeta a todos”, disse. Um dos objetivos da atividade é a elaboração de uma Declaração Universal dos Direitos da Mãe-Terra.

Carta dos Movimentos Sociais

ASSEMBLEIA DOS MOVIMENTOS SOCIAIS

Porto Alegre, 29 de janeiro de 2010.

10 ANOS DO FSM – OUTRO MUNDO ACONTECE!

O Fórum Social Mundial surgiu em 2001 como uma forma de resistência dos povos de todo o planeta contra a avalanche neoliberal dos anos 90. Dessa forma ganhou força e se tornou um grande pólo contra hegemônico ao Capitalismo financeiro.

Nesses 10 anos passou pelo Brasil, Venezuela, Índia, Quênia levando a esperança de um mundo novo. Foi dessa maneira que o FSM conseguiu contagiar corações e mentes para a idéia de que é sim possível construir outro mundo com justiça social, democracia, sem destruir o planeta e valorizando as culturas nacionais. O FSM foi fundamental para construir uma nova conjuntura que valorize o multilateralismo e a solidariedade entre os povos. E é assim que partiremos para novas lutas e para construir o próximo Fórum Social Mundial em Dakar em janeiro de 2011.

Com o declínio do neoliberalismo e a crise do capitalismo entraram em choque também os valores capitalistas. Assim, o capitalismo predatório que destrói o meio ambiente causando graves desequilíbrios climáticos, que desrespeita os povos de todo o mundo e suas soberanias, explora o trabalhador e desestrutura o mundo do trabalho, que exclui o jovem, discrimina o homossexual, oprime a mulher, marginaliza o negro, mercantiliza a cultura, passa a ser questionado. Portanto, as crises atuais nada mais são do que crises do modelo de desenvolvimento adotado, que é o das grandes corporações capitalistas. De tal maneira, essa crise do Capitalismo coloca os movimentos sociais em situação mais favorável para travar a luta.

O mundo mudou. E a crise do sistema financeiro mundial é uma derrota do Imperialismo. Assim caminha-se para a busca de soluções multilaterais reforçando órgãos como o G-20. Ao mesmo tempo emergem novas potencias como o BRIC (Brasil, Rússia, Índia e China) que representa o fortalecimento das nações emergentes. Isso sem falar na América Latina que atrai os olhos de todo o planeta diante de sua onda transformadora e mudancista. Escorre pelo ralo o velho ideário neoliberal do Estado mínimo e o Estado volta a ser o grande instrumento de fomentação do desenvolvimento.

Por outro lado, a hegemonia mundial ainda é capitalista e as elites não entregarão o continente que sempre foi tido como o quintal do Imperialismo de mão beijada. Não é à toa a promoção do golpe em Honduras em 2009 e contra Chávez em 2002, a desestabilização de Lugo no Paraguai, a tentativa de golpe contra Lula no Brasil em 2005. A turma do neoliberalismo não esta morta e demonstrou isso nas eleições do Chile. Ao mesmo tempo, as elites se utilizam e fortalecem novos instrumentos de dominação.

Sua principal arma hoje é a grande mídia e os grandes veículos de comunicação. São esses organismos que funcionam como verdadeiros porta-vozes das elites conservadoras e golpistas. Nesse sentido ganham força os movimentos de cultura livre que conseguem driblar o monopólio midiático e influenciar a opinião de milhares de pessoas e a necessidade do fortalecimento das rádios comunitárias.

O Imperialismo mostra a cada dia a sua face. Elegeu Obama em um grande movimento de massas carregando consigo as esperanças do povo estadunidense em superar a era Bush. Entretanto o Imperialismo continua sendo Imperialismo. Dessa forma cresce seu o olho diante das grandes riquezas descobertas como o Pré-sal. Os EUA reativaram a quarta frota marítima e instalaram mais bases militares na Colômbia de seu amigo Uribe, além de insistir no retrógrado bloqueio a Cuba.

Os movimentos sociais reunidos no Fórum Social Mundial, em Porto Alegre reafirmam seu compromisso com a luta por justiça social, soberania, pela integração solidária da América Latina e de todos os povos do mundo, pelo fortalecimento do multilateralismo, contra o Imperialismo, pela autodeterminação dos povos e contra todas as formas de opressão. Dessa forma, os movimentos sociais brasileiros convocam a Assembléia Nacional dos Movimentos Sociais para o dia 31 de maio em São Paulo e definem as seguintes bandeiras de luta:

SOBERANIA NACIONAL

• Defesa do Pré-sal 100% para o povo brasileiro;
• Pela retirada das bases estrangeiras da América Latina e Caribe;
• Defesa da autodeterminação dos povos;
• Pela retirada imediata das tropas dos EUA do Afeganistão e do Iraque;
• Pela criação do Estado Palestino;
• Contra os Golpes de Estado a exemplo de Honduras;
• Contra a presença da 4ª Frota na América Latina;
• Pela integração solidária da América Latina;
• Contra a volta do neoliberalismo;
• Pelo fortalecimento do MERCOSUL, UNASUL e da ALBA;
• Pela democratização e o fortalecimento das forças armadas;
• Pela defesa da Amazônia como patrimônio nacional.

DESENVOLVIMENTO

• Por uma política nacional de desenvolvimento ambientalmente sustentável, que preserve o meio ambiente e a biodiversidade, e que resguarde a soberania sobre a Amazônia brasileira.
• Por um Projeto Nacional de Desenvolvimento com distribuição de renda e valorização do trabalho;
• Pelo fortalecimento da indústria nacional;
• Contra o latifúndio;
• Em defesa da Reforma Agrária;
• Redução da jornada de trabalho sem redução de salários;
• Por políticas Públicas para a Juventude;
• Defesa de formas de organização econômica baseadas na cooperação, autogestão e culturas locais;
• Pela alteração da Lei Geral do Cooperativismo e da conquista de um Sistema de Finanças Solidárias e Programa de Desenvolvimento da Economia Solidária (PRONADES), do Direito ao Trabalho Associado e Autogestionário, e de um Sistema de Comércio Justo e Solidário;
• Por um desenvolvimento local sustentável;
• Por Políticas Públicas de Igualdade Racial.

DEMOCRACIA

• Contra os monopólios midiáticos;
• Contra a criminalização dos movimentos sociais;
• Em defesa da Cultura livre: É necessário que todo o processo de criação e difusão seja livre, garantindo aos sujeitos sociais condições suficientes para criarem e acessarem todos os bens culturais;
• Pela ampliação da participação do povo nas decisões;
• Contra o golpe em Honduras;
• Contra a desestabilização dos governos democráticos e populares da América Latina;
• Democratizar os meios de comunicação, visando a pluralidade de opiniões e o respeito e difusão das opiniões das minorias. Pela criação imediata de um canal aberto de televisão pública. Pela integração da TV pública brasileira ao projeto da Telesul. Fortalecimento das rádios e TVs públicas e comunitárias. Concessão de linhas de financiamento a projetos de criação de novas TV’s, Rádios, Jornais e Revistas de grande circulação por parte dos movimentos sociais populares quando da mudança do modelo analógico para o modelo digital brasileiro;
• Pelo fim das patentes de remédios;
• Contra o caráter restritivo a distribuição de conhecimento e propriedade intelectual; Pela revisão da lei de direito autoral brasileira, enfocando nos novos formatos de distribuição de conteúdo em mídias digitais;
• Contra a intolerância religiosa, em defesa do Estado laico.

MAIS DIREITOS AO POVO

• Educação pública, gratuita e de qualidade para todos e todas, com a universalização do acesso, promoção da qualidade e incentivo à permanência, seja na educação infantil, no ensino fundamental, médio e superior. Por uma campanha efetiva de erradicação do analfabetismo. Adoção de medidas que democratizem o acesso ao ensino superior público;
• Defesa da saúde pública garantindo acesso da população a atendimento de qualidade. Tratamento preventivo às doenças, atendimento digno às pessoas nas instituições públicas;
• Pela garantia e ampliação dos direitos sexuais reprodutivos;
• Contra a exploração sexual das mulheres;
• Pelo fim do fator previdenciário e por reajuste digno para os aposentados.

SOLIDARIEDADE

• Solidariedade ao povo haitiano diante do recente desastre ocorrido em virtude de uma sequência de terremotos;
• Solidariedade ao povo cubano – pela liberdade dos 5 prisioneiros políticos do Império.
• Solidariedade aos povos oprimidos do mundo.

CALENDÁRIO

• 08 MARÇO – DIA INTERNACIONAL DA MULHER;
• MARÇO – JORNADA DE LUTAS DA UNE E UBES
• 1º MAIO– DIA DO TRABALHADOR
• 31 MAIO – ASSEMBLÉIA NACIONAL DOS MOVIMENTOS SOCIAIS 1 DE JUNHO – CONFERENCIA NACIONAL DA CLASSE TRABALHADORA